Empresa de ônibus pode continuar operando linhas na Bahia

A empresa Auto Viação São João poderá continuar operando provisoriamente suas linhas de transporte intermunicipal de passageiros na Bahia.

Ministério Público Eleitoral pede aplicação de multa a Lula e Dilma por propaganda eleitoral antecipada em batismo de navio da Transpetro

Na representação, o MPE solicita a aplicação de multa no valor de R$ 25 mil aos que fizeram a propaganda irregular.

Governo quer mudar regra trabalhista

O capítulo do polêmico Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) que trata das relações entre capital e trabalho pôs o setor produtivo em alerta.

TRF4 mantém proibição de bronzeamento artificial

Advogada continuará em prisão especial

Formando não consegue dispensa da realização do Enade

TJ determina reintegração de servidor a cargo público

Senado pode questionar tratamento dado a Patrícia Saboya na Itália

O senador por Minas Gerais observou que a situação serve de alerta, já que não é a primeira vez que brasileiros são barrados ou mal-tratados em aeroportos e países da Europa.

Conselho de Ética escolhe substituto para deputado 'que se lixa'

Advogada sofre abuso de autoridade e OAB-ES quer definição de responsabilidade

Estudante que matou casal para roubar som automotivo permanece preso

O estudante universitário A.P.C, que responde por crime de latrocínio (roubo seguido de morte), continuará preso preventivamente.

Contexto sócio-econômico influencia na concessão de aposentadoria por invalidez

Diários da Justiça não podem divulgar reportagens opinativas

Parceria com CNJ permite implantação do Recurso Extraordinário eletrônico no Rio de Janeiro

Arquivado habeas corpus de esposa de Fernandinho Beira-Mar

OAB: sem exame, Brasil terá 4 milhões de advogados

Ministra mantém execução provisória da pena em condenação confirmada na 2ª instância

Procurador-Geral do Município apresenta na OAB-CE decreto que obriga presença de advogado em todas as fases do processo administrativo disciplinar

Resolução nº 252, de 24 de setembro de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Prorroga o prazo de entrada em vigor das Resoluções nºs 200/2006 e 201/2006, de 28 de agosto de 2006, do CONTRAN

Justiça manda Assembléia da Bahia pagar R$ 130 milhões a ex-deputados